Home- busca: Marco Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Vítima de acidente receberá complementação na indenização.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:20
Direito civil-constitucional. Responsabilidade civil.
Informações veiculadas em rede de rádio e televisão. Ação indenizatória por dano moral ajuizada por município contra o particular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:57
Direito civil e processual civil.
Ação monitória. Notas promissórias.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:59
Juizado especial. Civil. Responsabilidade civil.
Danos provocados no imovel por conta de obra do vizinho. Obrigação de indenizar. Recurso improvido. Indenizatória. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:56
Civil. Processo civil. Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Março de 2011 - 12:39
Civil. Responsabilidade civil. Danos morais.
Envio de correspondência para o local de trabalho do devedor, visando a coagi-lo a pagar a dívida. Situação vexatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:49
Direito Civil. Responsabilidade Civil Objetiva.
Tomador de serviço. Subordinação jurídica do prestador. Necessidade. Terceirização. Requisitos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Maio de 2004 - 01:00
Civil - Responsabilidade Civil - Dano Moral.
A modificação do quantum arbitrado a título de danos morais somente é admitida, no âmbito do recurso especial, se a indenização fixada for irrisória ou abusiva. Agravo regimental não provido.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:14
Ministros do STF creem ser difícil reverter decisão sobre prisão após 2ª instância
Resolução de Marco Aurélio reforça tendência de liberação da prisão sem o trânsito em julgado.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:15
Justiça mineira manda prender jornalista ligado a lobista
Marco Carone é acusado de formação de quadrilha e falsidade ideológica pelo MP-MG
